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A partir desta sexta-feira (08) passa a vigorar a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, em todo o Brasil
Prefeitura de Palmares assumira manutenção da iluminação pública após criação de consórcio.
Projeto de lei desobriga o condutor de automóvel a portar a CNH e o licenciamento do automóvel
Cinco políticos voltaram aos cargos nesta quarta-feira, após afastamento. Parlamentares estavam longe das atividades em função da 'Ponto Final'.
Bebida foi liberada em votação realizada na tarde desta terça-feira (24)
Texto, que foi alterado na Câmara, passou por nova análise do Senado.
A decisão ocorre menos de quinze dias antes do fim do prazo dado aos motoristas para se adequarem ao uso de extintores com carga de pó ABC
As mudanças na Lei Eleitoral defendidas pelos senadores foram discutidas e aprovadas na última quarta-feira, 2, em sessão que durou cerca de seis hora
Ainda não há data para começar a fiscalizar se as motos em circulação já foram emplacadas
Deputados contrários ao projeto de redução da maioridade penal comemoram a rejeição da PEC