Notícias - lei

Atualmente, os vencimentos são de R$ 18 mil, R$ 9 mil e R$ 5,5 mil, respectivamente.
querem transformar em dia de folga algumas datas como o Dia da Mulher, o Dia de São João e do Dia da Consciência Negra, mas também outros mais polêmic
Governo estadual terá que garantir espaço para o gênero em suas programações
Comenda foi aprovada por 25 votos a 1. O vereador Jairo Britto (PT) criticou a proposta
A partir desta sexta-feira (08) passa a vigorar a Lei 13.290, de 23 de maio de 2016, em todo o Brasil
Prefeitura de Palmares assumira manutenção da iluminação pública após criação de consórcio.
Projeto de lei desobriga o condutor de automóvel a portar a CNH e o licenciamento do automóvel
Cinco políticos voltaram aos cargos nesta quarta-feira, após afastamento. Parlamentares estavam longe das atividades em função da 'Ponto Final'.
Bebida foi liberada em votação realizada na tarde desta terça-feira (24)
Texto, que foi alterado na Câmara, passou por nova análise do Senado.