Notícias - justica

Devido à situação caótica da via, o órgão estadual deverá concluir obras em até 90 dias, sob pena diária de 20 salários mínimos
A ministra decidiu validar a retroação da Lei da Ficha Limpa. No seu entendimento, o candidato deve mostrar seu passado à Justiça Eleitoral
Decisão do TJPE impede que Bruno Pereira (PTB) tenha acesso ao prédio da prefeitura da cidade a partir desta terça-feira
De acordo com a Justiça, o ex-mandatário Rolph Micale, apesar de inelegível, é quem exerce as funções de prefeito no lugar do filho.
A ordem de prisão ocorre em investigação sobre uso de informações privilegiadas pelos irmãos Batista e empresas do grupo para lucrar no mercado financ
"O presidente Lula tem sido vítima do lawfare, o uso da lei para fins políticos, famoso método foi usado com efeitos brutais em diversas ditadura", di
Tribunal de Contas julgou irregulares relatórios referentes ao ano de 2016.
Ao todo são 11 suspeitos de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro
Votaram com o relator, ministro Marco Aurélio, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski